07/04/2017 12h07
- Atualizado em
10/04/2017 12h53
Jovem alega à PM que foi expulsa de faculdade por homofobia em MG
Ela disse que beijou uma aluna do colégio que funciona no mesmo prédio.
Instituição explicou decisão e considerou acusação "leviana".
O caso ocorreu nesta segunda-feira (3). No BO, registrado pela família da jovem na terça-feira (4) como calúnia, com causa presumida de homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, há o relato de que o gestor da instituição alegou que o caso foi considerado assédio e que, por isso, a estudante foi expulsa.
Em respostas enviadas aos questionamentos enviados pelo G1, a direção das Faculdades Integradas Vianna Júnior informou que o regimento prevê sanções para desobediências às normas disciplinares e às normas de boas condutas. O texto confirma que a adolescente foi suspensa. E considera 'leviana' a acusação da jovem e da família sobre a motivação do desligamento.
"Trata-se de uma afirmação leviana, uma vez que a Instituição jamais se posicionou contra a orientação sexual de quem quer que seja. Tanto é assim que ela abriga e respeita todos os seus alunos e até colaboradores que não tenham uma orientação heteroxessual. Esta é uma casa de ensino, onde os educadores sabem respeitar as diferenças e preservar a privacidade de cada um", diz o texto.
O caso foi encaminhado para apuração na 7ª Delegacia de Polícia Civil.
Beijo no banheiro
A ocorrência policial e a ata do desligamento relatam que as duas estudantes foram flagradas pela coordenadora do colégio compartilhando um box do banheiro.
A princípio, a adolescente disse estar sozinha. No entanto, a coordenadora não acreditou e a jovem saiu do local e voltou para a sala de aula. Ela foi encaminhada para a diretoria e a mãe dela foi chamada.
Ao final da aula, a jovem foi parada por um funcionário e encaminhada à sala de diretora acadêmica da faculdade. A direção pediu que a mãe dela também fosse até a instituição.
As duas mães foram encaminhadas para as salas onde estavam as filhas. A mais velha relatou que as duas se beijaram no banheiro. A adolescente negou inicialmente, mas depois confirmou o beijo à mãe.
Segundo a diretora acadêmica, haveria uma sanção, mas ainda seria debatida na tarde de segunda-feira e informada posteriormente. Como até a noite do mesmo dia não houve retorno, a mãe da jovem voltou à faculdade e foi comunicada do desligamento imediato da filha.
Na manhã de terça-feira (4), mãe e filha, acompanhadas de um advogado, voltaram à instituição. O advogado e a mãe relataram que conversaram com o gestor executivo do Instituto, Stephen Vianna. Segundo o BO, ele disse que "a decisão era irretratável e que a ele ficou comprovado crime de assédio e esta foi a sanção imposta".
De acordo com o BO, o gestor executivo alegou ainda que não eram admitidos namoros no interior da instituição. No entanto, a mãe da jovem disse que já viu um casal se beijando no local e o advogado destacou que a adolescente não apresentou queixa contra a jovem e disse que o beijo foi consensual.
A alegação da jovem de que o beijo foi com o consentimento da adolescente também consta na ata do desligamento dela da instituição.
Normas internas
A direção das Faculdades Integradas Vianna Júnior (FIVJ) explicou que, assim como qualquer outra escola, possui um regimento que prima pelo comportamento social e moral entre alunos, colaboradores, direção e todos que fazem parte da instituição.
A nota cita o artigo nº 164 do Regimento Geral, que prevê "o respeito à integridade física e moral de todas as pessoas envolvidas no convívio escolar". Entre as infrações, estão "praticar atos de desrespeito, desobediência ou outros quaisquer que ocasionem violações das normas disciplinares" e "praticar atos atentatórios à moral ou aos bons costumes", de acordo com o regimento.
O documento também determina que a sanção a algum infração disciplinar será decorrente de um processo administrativo, garantindo o respeito à dignidade e o direito ao contraditório e a ampla defesa, seguindo a Constituição. As punições podem ser "desligamento, com expedição de transferência, por agressão ou ofensa moral grave a qualquer membro das FIVJ, inclusive por meios virtuais", ainda segundo a nota.
A faculdade observou que qualquer instituição séria não admitiria o relacionamento íntimo entre qualquer aluno maior de idade e uma aluna menor, e que não houve registro de "ficada" entre estudantes dentro do box de um banheiro coletivo no ano de 2016.
"Não existe proibição de namoro dentro da Instituição. O que não se tolera é o comportamento que fira às normas de boa conduta. Foram aplicadas diversas advertências por namoros entre alunos nos corredores ou no pátio. Quanto aos desligamentos, são questões internas e não divulgadas para preservação da integridade moral dos nossos alunos", afirmou a direção.
Além disso, a unidade rebateu argumentos apresentados pela jovem e pela mãe dela na ocorrência. "Não se trata de 'um beijo'. Aliás, por declaração expressa da aluna maior, elas (ela e uma menor de idade) estavam 'ficando' dentro de um banheiro coletivo da Instituição, frequentado por outras menores. Isso muda totalmente a situação, posto que não se trata de um inocente 'beijo'. 'Ficar' pode ter várias implicações. Em nenhum momento foi ventilada a questão de assédio, seja por gestor, seja pela direção das Faculdades".
Quanto à acusação da jovem de que a motivação da sanção tenha sido homofobia, a direção reforçou que a atitude foi tomada pelo descumprimento das normas internas.
"Não é demais destacar que o fato ocorreu no interior de um box de um banheiro feminino, no horário de intervalo do colégio, em que a aluna da faculdade, maior de idade, saiu de sua sala de aula para encontrar a aluna menor de idade, num local onde havia outros menores. Além do mais, a aluna maior não desconhecia o fato de a outra ser menor e consciente destas condições. A instituição repudia veementemente qualquer tipo de discriminação, seja ele qual for, inclusive tendo em seu quadro de funcionários diversos colaboradores que são assumidamente homossexuais", diz o texto.
A nota também rebateu a alegação da família à PM, registrada no BO, de que o gestor da instituição alegou assédio para o desligamento da aluna.
"Fossem dois alunos, numa relação heterosexual, a decisão por parte da instituição permaneceria irretratável, mas em momento nenhum se aventou a hipótese de que tivesse havido assédio. A Instituição mais uma vez esclarece que a medida é exclusivamente disciplinar e que esta mesma medida já foi tomada com diversos casais héteros ao longo dos nossos mais de 76 anos de atividade educacional. É uma questão do cumprimento de regras e comportamentos disciplinares, não tendo qualquer efeito a opção sexual dos alunos. As medidas foram e serão tomadas sempre que houver transgressão das nossas normas disciplinares", concluiu a direção.
Fonte: http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2017/04/jovem-alega-pm-que-foi-expulsa-de-faculdade-por-homofobia-em-mg.html
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